Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Declaração de impossibilidade de reintegração. Superveniência de aposentadoria voluntária. Conversão em indenização. Recurso próprio.

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação